ADESÃO AO MANIFESTO DA REDE DOS PROFESSORES E PESQUISADORES DE DIREITO ECONÔMICO
Para ADESÃO, basta enviar email para a FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO ECONÔMICO gefbdireitoeconomico@gmail.com, contendo:
1. NOME COMPLETO
2. ENDEREÇO ELETRÔNICO E FÍSICO (OPCIONAL), COM AS REDES SOCIAIS (whatzap, facebook, etc.)
3. INSTITUIÇÃO
4. LINK PARA O CURRÍCULO LATTES.
Precisamos mudar a ideia de liberdade do uso da propriedade. A propriedade não deve ser o que é individual, mas o meio para promover a igualdade. E, quanto a eficiência, não devemos ver pelo viés econômico, isto é, o menos oneroso financeiramente, para aumentar o lucro dos donos da propriedade, mas através do design sustentável exposto no vídeo. Assim, a eficiência estará não no caráter econômico, mas no caráter de exploração responsável dos recursos naturais tendo como meta atender a atual e as futuras gerações.
O vídeo abaixo informa umas das formas desse novo paradigma de propriedade. Segue o link:
"Nesta animação da RSA, o renomado acadêmico David Harvey questiona se não é hora de olhar para além do capitalismo, para uma nova ordem social que nos permita viver dentro de um sistema que realmente poderia ser responsável, justo e humano?"
Artigos
Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:A Responsabilidade do Estado pelos Efeitos Decorrentes da Implementação de Políticas Econômico-Tributárias Extrafiscais de Renúncia. Autor: Jadir Vicente Pereira Júnior
20/11/2015 11:22
A Responsabilidade do Estado.docx (66807)
Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:O Princípio da Extrafiscalidade Tributária em Face das Regras da Liberdade de Ação e da Precaução do Direito Econômico: um Caso Hipotético de Importação. Autores: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza e Giovani Clark
18/11/2015 18:35
Artigo Regra Precaução.doc (100864)
Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:Política Econômica e Análise do Discurso: uma Reflexão Sobre os Planos Plurianuais dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Autores: Giovani Clark e Sírlei de Sá Moura
18/11/2015 18:31
Analise do discurso.docx (75913)
A Reforma Agrária Municipal e os Bloqueios do Neoliberalismo Regulador. Autores: Giovani Clark Leonardo Alves Corrêa Samuel Pontes do Nascimento
18/11/2015 18:28
reforma agraria municipal.pdf (302699)
Reuniões
Ata de reunião do dia 21/09/2015
28/09/2015 15:05
Ata da reunião realizada no dia vinte e um de setembro de dois mil e quinze. Os membros da FBDE se...
Ata de reunião do dia 14/09/2015
17/09/2015 10:30
No dia quatorze de setembro de dois mil e quinze os membros da FBDE se reuniram, após passado um...
Ata da reunião do dia 06 de abril de 2015
30/06/2015 11:52
Pauta:
1- Abertura das reuniões do ano de 2015.
2- Divulgação do lançamento do...
Ata da reunião de 25 de fevereiro de 2011.
25/02/2011 16:00
Pauta:
1. O colaborador Gustavo Vidigal trouxe para debate um artgo da revista Cartacapital, "Gasto...
> LEIA O 3º NÚMERO DA REVISTA DA FBDE
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SUMÁRIO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (Constituição formal e constituição material) 69
EROS ROBERTO GRAU
GILBERTO BERCOVICI
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
RICARDO A. L. CAMARGO
(Royalties da Mineração)
FERNANDO FACURY SCAFF
FLORIANO DE LIMA NASCIMENTO
GIOVANI CLARK
A. J. AVELÃS NUNES
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"O conhecimento em Direito Econômico, portanto, está baseado na 'explicação científica dos fatos', oferecida pela Economia, sendo que essa explicação só é buscada para ajustar a realidade social à ordem jurídica".
Washington Peluso Albino de Souza, Primeiras Linhas de Direito Econômico 6ª ed., p. 85
Documentos
Livro: PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS DA ORDEM JURÍDICA 2º ED.
04/06/2022 12:34
NOTA SOBRE A SEGUNDA EDIÇÃO
A pandemia não terminou. A necessidade do cuidado com a saúde pública brasileira continua. Como já esperado, a situação socioeconômica e ecológica nacional piorou, inclusive já retornamos ao velho quadro de inflação elevada. Assim sendo, nesses dias sombrios...
Livro: PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS DA ORDEM JURÍDICA
03/01/2021 15:18
APRESENTAÇÃO: Pandemia, Política Econômica e as Mudanças da Ordem Jurídica
Quais são os frutos que estamos colhendo para enfrentar a pandemia de COVID-19? A política econômica adotada, seja ela democrática ou não, reflete na produção e na quantidade dos meios empregados para superar os...
Livro: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BLOQUEADA IMPASSES E ALTERNATIVAS. Autores: Giovani Clark Leonardo Alves Corrêa Samuel Pontes do Nascimento
26/08/2020 18:50
O presente livro é fruto das pesquisas realizadas por intermédio do Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Econômico – Washington Peluso Albino de Souza, tendo como objeto investigar os bloqueios e impasses da Constituição...
Livro: DIREITO E DEMOCRACIA ECONÔMICA. Autor: LEONARDO CORRÊA
05/04/2020 12:02
O presente livro é fruto da tese de doutorado do prof. LEONARDO CORRÊA intitulada “Estado, mercado e instituições: estudos sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da economia plural de Karl Polanyi” defendida em 2015 junto ao Programa de Pós-graduação da...
Textos do Professor Washington Peluso Albino de Souza
17/03/2017 16:37
Continuando a comemoração do centenário de nascimento do Professor Washington Peluso Albino de Souza, a Fundação Brasileira de Direito Econômico está disponibilizando um link para que todos tenham acesso a grande parte de artigos de autoria do homenageado para facilitar a pesquisa e estudos sobre o...
Estatuto da FBDE
05/06/2010 18:38
Clique aqui e leia o Estatuto da Fundação Brasileira de Direito Econômico.
Artigos
Desmonte do Estado Desenvolvimentista Brasileiro. Como recuperar um país vulnerável? Autora: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
31/01/2022 11:41
Desmonte do Estado Desenvolvimentista Brasileiro. Como recuperar um país vulnerável?
A situação do Brasil é muito atroz porque, além de tudo, houve comprometimento da base do crescimento econômico
FBDE – Fundação Brasileira de Direito Econômico
Desmonte do Estado Desenvolvimentista...
A Importância do Direito Econômico e os Excessos do Discurso Ultraliberal Autor: José Maria Arruda de Andrade
24/08/2021 21:27
Artigo A importância do Direito Econômico e os excessos do discurso ultraliberal
Publ. 22.08.2021
Conjur Consultor Jurídico Conjur.com.br
Fonte: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/estado-economia-importancia-direito-economico-excessos-discurso-ultraliberal
A “mexidinha” de Bolsonaro na Petrobras. Autora: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
24/03/2021 09:40
ENTRE O INTERESSE PRIVADO E O PÚBLICO
A “mexidinha” de Bolsonaro na Petrobras
Por Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
15 de março de 2021
O propósito deste ensaio é apresentar leitura diversa daquela oferecida pelo senso comum sobre a situação atual da política econômica...
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo - Autor: Gilberto Bercovici
05/08/2020 10:08
https://www.conjur.com.br/2015-nov-08/estado-economia-principio-subsidiariedade-autoritarismo
ESTADO DA ECONOMIA
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo
8 de novembro de 2015, 8h05
Por Gilberto Bercovici
O chamado “princípio da subsidiariedade” tem grande convergência com as...
Sociedade da informação e as redes sociais - Autores: Maria Cristina Cereser Pezzella e Ricardo Antônio Lucas Camargo
05/08/2020 09:39
"A Sociedade da Informação possibilita um duplo impacto: de um lado, o resguardo dos dados; e de outro, o direito do acesso, retificação e de esquecimento. A necessidade de proteção de dados pessoais garante o livre desenvolvimento da personalidade, compreendida a pessoa como o centro das relações...
Política econômica: problema jurídico, apesar de tudo. Autoria: Prof. Ricardo Antonio Lucas Camargo
29/06/2020 13:49
CAMINHOSDADEMOCRACIAEDAPOLITICAECONOMICA.pdf (127,5 kB)
A pandemia e a emenda constitucional do orçamento de guerra (n. 106/2020)
13/06/2020 17:40
A PANDEMIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DE GUERRA (N° 106/ 2020)
Antonio Carlos Macedo de CastroGiovani ClarkMaria Jocélia Nogueira LimaSírlei de Sá Moura 05/06/2020
Coluna Não nos Renderemos / Coordenadores: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Leonardo...
Artigo XVIII Encontro Nacional Conpedi – Maringá/PR - A Privatização do ensino superior e os obstáculos ao desenvolvimento. Giovani Clark e Samuel Pontes do Nascimento
13/06/2020 17:33
a privatizacao do ensino superior samuel giovani.pdf (811586)
Direito e subdesenvolvimento - Gilberto Bercovici e Alessandro Octaviani, texto elaborado para apresentação no seminário organizado pelo Centro Celso Furtado, em 2012.
29/05/2020 11:50
OCTAVIANI, BERCOVICI. Direito e Subdesenvolvimento.pdf (321640)
A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid-19 - Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno
27/05/2020 12:08
OPINIÃO
A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid-19
21 de maio de 2020, 6h03
Por Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno
Nos últimos anos no Brasil, as políticas neoliberais de regulação e de austeridade [1] ganhou vozes e ações realizando uma transformação no papel...