Precisamos mudar a ideia de liberdade do uso da propriedade. A propriedade não deve ser o que é individual, mas o meio para promover a igualdade. E, quanto a eficiência, não devemos ver pelo viés econômico, isto é, o menos oneroso financeiramente, para aumentar o lucro dos donos da propriedade, mas através do design sustentável exposto no vídeo. Assim, a eficiência estará não no caráter econômico, mas no caráter de exploração responsável dos recursos naturais tendo como meta atender a atual e as futuras gerações.
O vídeo abaixo informa umas das formas desse novo paradigma de propriedade. Segue o link:
"Nesta animação da RSA, o renomado acadêmico David Harvey questiona se não é hora de olhar para além do capitalismo, para uma nova ordem social que nos permita viver dentro de um sistema que realmente poderia ser responsável, justo e humano?"
Artigos
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo - Autor: Gilberto Bercovici
05/08/2020 10:08
https://www.conjur.com.br/2015-nov-08/estado-economia-principio-subsidiariedade-autoritarismo
ESTADO DA ECONOMIA
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo
8 de novembro de 2015, 8h05
Por Gilberto Bercovici
O chamado “princípio da subsidiariedade” tem grande convergência com as...
Sociedade da informação e as redes sociais - Autores: Maria Cristina Cereser Pezzella e Ricardo Antônio Lucas Camargo
05/08/2020 09:39
"A Sociedade da Informação possibilita um duplo impacto: de um lado, o resguardo dos dados; e de outro, o direito do acesso, retificação e de esquecimento. A necessidade de proteção de dados pessoais garante o livre desenvolvimento da personalidade, compreendida a pessoa como o centro das relações...
Política econômica: problema jurídico, apesar de tudo. Autoria: Prof. Ricardo Antonio Lucas Camargo
29/06/2020 13:49
CAMINHOSDADEMOCRACIAEDAPOLITICAECONOMICA.pdf (127,5 kB)
A pandemia e a emenda constitucional do orçamento de guerra (n. 106/2020)
13/06/2020 17:40
A PANDEMIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DE GUERRA (N° 106/ 2020)
Antonio Carlos Macedo de CastroGiovani ClarkMaria Jocélia Nogueira LimaSírlei de Sá Moura 05/06/2020
Coluna Não nos Renderemos / Coordenadores: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Leonardo...
Reuniões
Ata da reunião de 15 de abril de 2005.
08/02/2011 19:50
Pauta:
1. O Vice-presidente, Floriano Lima Nascimento, na ausência do presidente, Carlos Henrique...
Ata da reunião de 17 de junho de 2005.
08/02/2011 19:36
Pauta:
1. Inicialmente foi counicado o adiamento da visita da Dra Curadora de Fundações para o dia...
Ata da reunião de 07 de outubro de 2005.
04/02/2011 22:37
Pauta:
1. A convite do prof. Washington P. A. Souza, o prof. Wladimir Coelho apresentou um resumo...
Ata da reunião de 25 de novembro de 2005.
03/02/2011 11:19
Pauta:
1. Para comentário foi escolhido o artigo publicado na revista "VEJA" de autoria de Stephen...
> LEIA O 3º NÚMERO DA REVISTA DA FBDE
|
SUMÁRIO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (Constituição formal e constituição material) 69
EROS ROBERTO GRAU
GILBERTO BERCOVICI
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
RICARDO A. L. CAMARGO
(Royalties da Mineração)
FERNANDO FACURY SCAFF
FLORIANO DE LIMA NASCIMENTO
GIOVANI CLARK
A. J. AVELÃS NUNES
|
"O conhecimento em Direito Econômico, portanto, está baseado na 'explicação científica dos fatos', oferecida pela Economia, sendo que essa explicação só é buscada para ajustar a realidade social à ordem jurídica".
Washington Peluso Albino de Souza, Primeiras Linhas de Direito Econômico 6ª ed., p. 85
Documentos
Livro: PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS DA ORDEM JURÍDICA
03/01/2021 15:18
APRESENTAÇÃO: Pandemia, Política Econômica e as Mudanças da Ordem Jurídica
Quais são os frutos que estamos colhendo para enfrentar a pandemia de COVID-19? A política econômica adotada, seja ela democrática ou não, reflete na produção e na quantidade dos meios empregados para superar os...
Livro: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BLOQUEADA IMPASSES E ALTERNATIVAS. Autores: Giovani Clark Leonardo Alves Corrêa Samuel Pontes do Nascimento
26/08/2020 18:50
O presente livro é fruto das pesquisas realizadas por intermédio do Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Econômico – Washington Peluso Albino de Souza, tendo como objeto investigar os bloqueios e impasses da Constituição...
Livro: DIREITO E DEMOCRACIA ECONÔMICA. Autor: LEONARDO CORRÊA
05/04/2020 12:02
O presente livro é fruto da tese de doutorado do prof. LEONARDO CORRÊA intitulada “Estado, mercado e instituições: estudos sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da economia plural de Karl Polanyi” defendida em 2015 junto ao Programa de Pós-graduação da...
Textos do Professor Washington Peluso Albino de Souza
17/03/2017 16:37
Continuando a comemoração do centenário de nascimento do Professor Washington Peluso Albino de Souza, a Fundação Brasileira de Direito Econômico está disponibilizando um link para que todos tenham acesso a grande parte de artigos de autoria do homenageado para facilitar a pesquisa e estudos sobre o...
Estatuto da FBDE
05/06/2010 18:38
Clique aqui e leia o Estatuto da Fundação Brasileira de Direito Econômico.
Artigos
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo - Autor: Gilberto Bercovici
05/08/2020 10:08
https://www.conjur.com.br/2015-nov-08/estado-economia-principio-subsidiariedade-autoritarismo
ESTADO DA ECONOMIA
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo
8 de novembro de 2015, 8h05
Por Gilberto Bercovici
O chamado “princípio da subsidiariedade” tem grande convergência com as...
Sociedade da informação e as redes sociais - Autores: Maria Cristina Cereser Pezzella e Ricardo Antônio Lucas Camargo
05/08/2020 09:39
"A Sociedade da Informação possibilita um duplo impacto: de um lado, o resguardo dos dados; e de outro, o direito do acesso, retificação e de esquecimento. A necessidade de proteção de dados pessoais garante o livre desenvolvimento da personalidade, compreendida a pessoa como o centro das relações...
Política econômica: problema jurídico, apesar de tudo. Autoria: Prof. Ricardo Antonio Lucas Camargo
29/06/2020 13:49
CAMINHOSDADEMOCRACIAEDAPOLITICAECONOMICA.pdf (127,5 kB)
A pandemia e a emenda constitucional do orçamento de guerra (n. 106/2020)
13/06/2020 17:40
A PANDEMIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DE GUERRA (N° 106/ 2020)
Antonio Carlos Macedo de CastroGiovani ClarkMaria Jocélia Nogueira LimaSírlei de Sá Moura 05/06/2020
Coluna Não nos Renderemos / Coordenadores: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Leonardo...
Artigo XVIII Encontro Nacional Conpedi – Maringá/PR - A Privatização do ensino superior e os obstáculos ao desenvolvimento. Giovani Clark e Samuel Pontes do Nascimento
13/06/2020 17:33
a privatizacao do ensino superior samuel giovani.pdf (811586)
Direito e subdesenvolvimento - Gilberto Bercovici e Alessandro Octaviani, texto elaborado para apresentação no seminário organizado pelo Centro Celso Furtado, em 2012.
29/05/2020 11:50
OCTAVIANI, BERCOVICI. Direito e Subdesenvolvimento.pdf (321640)
A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid-19 - Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno
27/05/2020 12:08
OPINIÃO
A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid-19
21 de maio de 2020, 6h03
Por Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno
Nos últimos anos no Brasil, as políticas neoliberais de regulação e de austeridade [1] ganhou vozes e ações realizando uma transformação no papel...
Artigo XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF: Pbh Ativos S.A.: uma instituição financeira às avessas? Autores: Giovani Clark e Maria Jocélia Nogueira Lima
13/03/2020 17:33
PBH ATIVOS SA UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ÀS AVESSAS.pdf (920404)
Artigo XXVIII Conpedi Belém/PA: Questão do reajuste anual dos servidores públicos em face da omissão legislativa. Autores: Giovani Clark e Maria Jocélia Nogueira Lima
07/03/2020 22:07
a questao do reajuste anual dos servidores publicos em face da omissao legislativa jocelia clark.pdf (461267)
Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:A Responsabilidade do Estado pelos Efeitos Decorrentes da Implementação de Políticas Econômico-Tributárias Extrafiscais de Renúncia. Autor: Jadir Vicente Pereira Júnior
20/11/2015 11:22
A Responsabilidade do Estado.docx (66807)