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Livro: PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS DA ORDEM JURÍDICA

03/01/2021 15:18
APRESENTAÇÃO:  Pandemia, Política Econômica e as Mudanças da Ordem Jurídica Quais são os frutos que estamos colhendo para enfrentar a pandemia de COVID-19? A política econômica adotada, seja ela democrática ou não, reflete na produção e na quantidade dos meios empregados para superar os...

Livro: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BLOQUEADA IMPASSES E ALTERNATIVAS. Autores: Giovani Clark Leonardo Alves Corrêa Samuel Pontes do Nascimento

26/08/2020 18:50
O presente livro é fruto das pesquisas realizadas por intermédio do Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Econômico – Washington Peluso Albino de Souza, tendo como objeto investigar os bloqueios e impasses da Constituição...

Livro: DIREITO E DEMOCRACIA ECONÔMICA. Autor: LEONARDO CORRÊA

05/04/2020 12:02
O presente livro é fruto da tese de doutorado do prof. LEONARDO CORRÊA intitulada “Estado, mercado e instituições: estudos sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da economia plural de Karl Polanyi” defendida em 2015 junto ao Programa de Pós-graduação da...

Textos do Professor Washington Peluso Albino de Souza

17/03/2017 16:37
Continuando a comemoração do centenário de nascimento do Professor Washington Peluso Albino de Souza, a Fundação Brasileira de Direito Econômico está disponibilizando um link para que todos tenham acesso a grande parte de artigos de autoria do homenageado para facilitar a pesquisa e estudos sobre o...

Estatuto da FBDE

05/06/2010 18:38
Clique aqui e leia o Estatuto da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

A SOBERANIA NA ORDEM ECONÔMICA versus A DESESTATIZAÇÃO DO DINHEIRO: O CASO BITCOIN: O MERCADO FINANCEIRO NA INTERNET, SUA (DES) REGULAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E EXTERNALIDADES

Sobre os novos rumos das relações econômicas no ambiente virtual há que se observar a criação da moeda digital e suas implicações para o mercado de financeiro e para a soberania estatal mundial. O desenvolvimento de uma moeda digital é uma tecnologia que desafia a legitimidade do regime estatal como controlador da moeda e coloca a questão primordial: se a emissão de moeda, vinculada ao Estado, é expressão da soberania nacional na ordem econômica e se seria possível a soberania nacional na ordem econômica, em uma modelo de moedas privadas, isto é, sem controle por parte de uma autoridade central.

 

A  SOBERANIA NA ORDEM ECONÔMICA versus A DESESTATIZAÇÃO DO DINHEIRO: O CASO BITCOIN: O MERCADO FINANCEIRO NA INTERNET, SUA (DES) REGULAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E EXTERNALIDADES por [DEMETRIUS  BARRETO TEIXEIRA]

"Vidigal, interpretando a Constituição brasileira de forma sistemática e dentro da ótica do Direito Econômico, defende a legislação planejadora enquanto normas jurídicas vinculantes, devendo ser obedecidas objetivando racionar os meios escassos e atender as múltiplas necessidades sociais, bem como aos diversos ditames constitucionais. Logicamente, o autor não desconsidera a possibilidade de flexibilizar a dita legislação quando hipóteses excepcionais se materializarem."
 
Giovani Clark
Professor do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas e da Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Econômico.
www.livrariadplacido.com.br/o-planejamento-do-estado-e-o-papel-fiscalizatorio-dos-tribunais-de-contas.html