Artigos

O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo - Autor: Gilberto Bercovici

05/08/2020 10:08
https://www.conjur.com.br/2015-nov-08/estado-economia-principio-subsidiariedade-autoritarismo   ESTADO DA ECONOMIA O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo 8 de novembro de 2015, 8h05 Por Gilberto Bercovici O chamado “princípio da subsidiariedade” tem grande convergência com as...

Sociedade da informação e as redes sociais - Autores: Maria Cristina Cereser Pezzella e Ricardo Antônio Lucas Camargo

05/08/2020 09:39
"A Sociedade da Informação possibilita um duplo impacto: de um lado, o resguardo dos dados; e de outro, o direito do acesso, retificação e de esquecimento. A necessidade de proteção de dados pessoais garante o livre desenvolvimento da personalidade, compreendida a pessoa como o centro das relações...

Política econômica: problema jurídico, apesar de tudo. Autoria: Prof. Ricardo Antonio Lucas Camargo

29/06/2020 13:49
CAMINHOSDADEMOCRACIAEDAPOLITICAECONOMICA.pdf (127,5 kB)

A pandemia e a emenda constitucional do orçamento de guerra (n. 106/2020)

13/06/2020 17:40
A PANDEMIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DE GUERRA (N° 106/ 2020) Antonio Carlos Macedo de CastroGiovani ClarkMaria Jocélia Nogueira LimaSírlei de Sá Moura 05/06/2020   Coluna Não nos Renderemos / Coordenadores: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Leonardo...

Artigo XVIII Encontro Nacional Conpedi – Maringá/PR - A Privatização do ensino superior e os obstáculos ao desenvolvimento. Giovani Clark e Samuel Pontes do Nascimento

13/06/2020 17:33
a privatizacao do ensino superior samuel giovani.pdf (811586)

Direito e subdesenvolvimento - Gilberto Bercovici e Alessandro Octaviani, texto elaborado para apresentação no seminário organizado pelo Centro Celso Furtado, em 2012.

29/05/2020 11:50
      OCTAVIANI, BERCOVICI. Direito e Subdesenvolvimento.pdf (321640)

A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid-19 - Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno

27/05/2020 12:08
OPINIÃO A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid-19 21 de maio de 2020, 6h03 Por Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno Nos últimos anos no Brasil, as políticas neoliberais de regulação e de austeridade [1] ganhou vozes e ações realizando uma transformação no papel...

Artigo XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF: Pbh Ativos S.A.: uma instituição financeira às avessas? Autores: Giovani Clark e Maria Jocélia Nogueira Lima

13/03/2020 17:33
PBH ATIVOS SA UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ÀS AVESSAS.pdf (920404)

Artigo XXVIII Conpedi Belém/PA: Questão do reajuste anual dos servidores públicos em face da omissão legislativa. Autores: Giovani Clark e Maria Jocélia Nogueira Lima

07/03/2020 22:07
a questao do reajuste anual dos servidores publicos em face da omissao legislativa jocelia clark.pdf (461267)

Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:A Responsabilidade do Estado pelos Efeitos Decorrentes da Implementação de Políticas Econômico-Tributárias Extrafiscais de Renúncia. Autor: Jadir Vicente Pereira Júnior

20/11/2015 11:22
A Responsabilidade do Estado.docx (66807)
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CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA

Constituições Econômicas do Brasil

Constituição Econômica e o Processo por Crime de Responsabilidade

 

TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO

O "Jurisdicismo" e o Raciocínio do Direito Econômico

A Importância do Direito Econômico na Atualidade

Justiça Social, Mínimo Social e Salário Mínimo

Projeto de Pesquisa em Direito

A Receptividade do Direito Econômico pelo Bacharel em Direito: Estudo de Casos

Sobre o Descumprimento de Leis e Decisões Judiciais como Crime de Responsabilidade: Problemáticas na Atuação do Estado como Sujeito de Direito Econômico

 

AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO

As Agências de Regulação, a Universalidade do Serviço e o Abuso do Poder Econômico

O Papel das Agências de Regulação

 

POLÍTICA ECONÔMICA

 Legitimação para Exploração dos Serviços de Radiodifusão Educativa e Comercial, no contexto da Lei 4.117, de 1962, e do Decreto-Lei 236, de 1967. 

Direito Econômico e crise do neoliberalismo de regulação

Crise Econômica e o pré-sal

Direitos e seus Custos

As águas na política econômica: um debate que sempre se renova

A aplicação do verbete 473 da Súmula do Supremo Tribunal Federal e as questões concernentes à responsabilidade do titular do poder econômico em sede de Direito Econômico

O caso Varig versus União

Economista critica jornalistas

O Imposto Predial e Territorial Urbano no Estatuto da Cidade

O Incentivo Tributário na Lei de Responsabilidade Fiscal

Os Males do Protecionismo

Reexaminando Alguns Aspectos do Sistema Financeiro Nacional

O Refis II  - Simples

Tutela do Patrimônio Arqueológico e o Direito Econômico

 

CONCORRÊNCIA E DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA

O CADE e o Mercado

O CADE e as Peculiaridades das Atividades Econômicas

Os compromissos da cessação e de desempenho na legislação de tutela da ordem econômica

 

ABUSO DO PODER ECONÔMICO

O Problema jurídico da concentração nas empresas de comunicação social: introduzindo um debate

Fusões, incorporações e empresas de comunicação social - quis custodiat custodes ipsos?

Concentração e censura: ainda os meios de comunicação

Censura como arma do Poder Econômico

A redução do custo do homem como exercício abusivo do poder econômico

O poder econômico privado e a igualdade de direitos e deveres:  para além do discurso e do moralismo

O linchamento moral como arma do poder econômico

A lavagem de dinheiro e a tutela penal do sistema financeiro nacional

O tribunal paralelo da mídia, a concentração e a lucratividade

Os direitos econômicos, sociais e culturais e a configuração do crime de responsabilidade

Dominação e corrupção

Sobre a aplicação dos princípios referentes à continuidade delitiva às infrações objeto de autuação pela SUNAB

Sonegação fiscal e abuso do poder econômico

A lavagem de dinheiro e o problema da igualdade dos agentes econômicos

Variações sobre a concentração na mídia

Crime organizado como atividade econômica

 

DIREITO PRIVADO E O DIREITO ECONÔMICO

O Projeto de lei de falências e a realidade brasileira

A Publicidadeo segredo e as fronteiras entre o público e  privado no regime jurídico da atividade econômica

O Direito da pequena e microempresa à justiça gratuita

 

DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL

Petrobrás ameaçada

A exploração de petróleo na América do Sul  uma breve análise do caso boliviano

Interesses brasileiros e americanos

Para um entendimento jurídico das relações entre o Brasil e os credores estrangeiros  o rompimento com o Fundo Monetário Internacional

Brasil, ainda uma potência emergente

Alguns sofismas da internacionalização da Amazônia: resgatando Hermann Heller

Globalização e Poder Legislativo

Os movimentos migratórios e o Direito Econômico

O mercado no Pós-Beijing 2008

 

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO ECONÔMICO

A responsabilidade por ataques à probidade administrativa, especialmente em sede de política econômica

A parceria setor público/setor privado como tentativa de se solucionar o déficit estrutural brasileiro: o caso madeira-mamoré à luz do Direito

O "jurisdicismo" e o raciocínio no Direito Econômico

 

DIREITO ECONÔMICO E DEMOCRACIA

Os limites da democracia

Democracia participativa, economia concertada e orçamento participativo

Sobre a relatividade do conceito de descumprimento de lei

 

PRIVATIZAÇÃO E DESNACIONALIZAÇÃO

Compromisso nas privatizações

 

ESTATUTO DA CIDADE, URBANISMO E DIREITO ECONÔMICO

A desapropriação com títulos da dívida urbana no estatuto da cidade

Sobre a concessão de direito real de uso no estatuto da cidade

O estatuto da cidade e o planejamento

O estudo de impacto de vizinhança no estatuto da cidade

A política habitacional no estatuto da cidade  Parte 1

A política habitacional no estatuto da cidade  Parte 2

A política habitacional no estatuto da cidade  Parte 3

A política habitacional no estatuto da cidade  Parte 4

Política habitacional no estatuto da cidade  Parte 5

A política habitacional no estatuto da cidade  Parte 6

A política habitacional no estatuto da cidade  Parte 7

A política habitacional no estatuto da cidade  Parte 8

O lazer no estatuto da cidade  Parte 1

O lazer no estatuto da cidade  Parte 2

O lazer no estatuto da cidade  Parte 3

O lazer no estatuto da cidade  Parte 4

O lazer no estatuto da cidade  Parte 5

O lazer no estatuto da cidade  Parte 6

O lazer no estatuto da cidade  Parte 7

O trabalho no estatuto da cidade Parte 1

O trabalho no estatuto da cidade Parte 2

O trabalho no estatuto da cidade Parte 3

O trabalho no estatuto da cidade Parte 4

O trabalho no estatuto da cidade Parte 5

O trabalho no estatuto da cidade Parte 6

O trabalho no estatuto da cidade Parte 7

O trabalho no estatuto da cidade Parte 8

O trabalho no estatuto da cidade Parte 9

As operações urbanas consorciadas

A gestão democrática no estatuto da cidade: generalidades

A regularização fundiária no estatuto da cidade

Dos problemas do direito de preempção no estatuto da cidade

A simplificação da legislação urbanística como diretriz da política urbana no estatuto da cidade

O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no estatuto da cidade

A outorga onerosa do direito de construir

A polêmica urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda

A transferência do direito de construir no estatuto da cidade

O direito de superfície no estatuto da cidade e no código civil

A usucapião coletiva no estatuto da cidade

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

O consumidor compulsivo e o superendividamento: breves considerações

O ensino superior privado na ótica das relações de consumo

 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Brasil cresceu, mas não se desenvolveu

 

REFORMA DO ESTADO

Os programas de demissão voluntária à luz do direito econômico

Moralidade e responsabilidade fiscal

A reforma da previdência e o plano de governo

 

DIREITO ECONÔMICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Desemprego

Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos

Qual o futuro do emprego?

 

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

Meios de comunicação, concentração e intervencionismo

 

PLANEJAMENTO

Hipóteses de crimes de responsabilidade relacionados com o exercício da função planejadora

Planejamento Municipal

O governo Lula e o PPA 2004/2007

 

ECONOMIA E POLÍTICA

A metáfora do poder

Poder, utopia e realidade - Parte 1

Poder, utopia e realidade -

Notícias

III Seminário de Direito Econômico Prof. Washington Albino Peluso de Souza

12/03/2020 03:08
O Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico promoverá o III Seminário de Direito Econômico Prof. Washington Albino Peluso de Souza no dia 27 de maio em homenagem ao Centenário do Prof. Celso Furtado. Serão realizadas palestras e apresentação de resumos expandidos cuja finalidade...

III Seminário de Direito Econômico Prof. Washington Peluso Albino de Souza

07/03/2020 22:36
Este ano o Seminário de Direito Econômico promovido pelo Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico irá receber resumos expandidos com a temática tratada pelo homenageado, qual seja, as contribuições diretas e indiretas do Prof. Celso Furtado e Washington Albino . As inscrições...

Seminário de Direito Econômico Prof. Washington Peluso Albino de Souza que será realizado dia 29 de maio de 2018 na Faculdade de Direito da UFMG

25/05/2018 15:13

Textos Prof. Washington Albino

17/03/2017 16:46
A Fundação Brasileira de Direito Econômico está disponibilizando alguns textos publicados pelo Prof. Washington Albino no site em continuidade da comemoração do seu centenário de nascimento. Basta clicar em acervo literário e em seguida documentos que ali se encontrará o link de acesso.

Centenário Washington Peluso Albino de Souza

17/02/2017 19:18
O Mestre Washington Peluso Albino de Souza completaria 100 anos no dia 26 de fevereiro de 2017. Falecido em junho de 2011, aos 94 anos, deixou um grande legado para a Ciência Jurídica nacional e latino-americana. Nasceu na cidade de Ubá/MG e foi Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG,...

Lançamento do Livro Direito Econômico: Estudos em Homenagem ao Professor Giovani Clark

05/10/2015 22:20
A Fundação Brasileira de Direito Econômico informa sobre o lançamento de mais um novo livro sobre o tema.   Maiores informações pelo link: www.livrariadplacido.com.br

Lançamento do livro Direito Econômico & A Legitimidade das Decisões Judiciais

21/09/2015 15:20
 A Fundação Brasileira de Direito Econômico informa sobre o lançamento de mais um novo livro sobre o tema. Maiores informações pelo link: www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24159

V Colóquio de Direito Econômico: Palestra "A dívida pública no Brasil e na Grécia, semelhanças e diferenças"

17/09/2015 10:32
Para ter acesso ao material da palestra realizada acesse o link: https://drive.google.com/file/d/0B3QaOkEcLIUGbkNXNlV0WGVkemI4WmhYdG5mczJpcHNuekIw/view?usp=sharing ou PUC-MG-A Dívida Pública no Brasil e na Grécia-03.08.2015.pptx (1,6 MB)  

V COLÓQUIO DE DIREITO ECONÔMICO - "A dívida pública no Brasil e na Grécia: semelhanças e diferenças"

18/08/2015 13:50
Convidade principal: Maria Lúcia Fattorelli* Dia: 03/09/2015 - quinta-feira Horário: 13:30 h às 17:00 h Organização: Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e Grupo de Pesquisa e Estudo da Fundação Brasileira de Direito Econômico - FBDE.     * Auditora...

Palestra do Prof. Jõao Antonio de Paula (UFMG) sobre o livro: Crítica e Emancipação humana: ensaios marxistas

22/06/2015 15:36
Dia 09/07, quinta feira, as 13:30 hs na PUC Coração Eucarístico, no auditório de n. 02, do prédio do Direito (n. 05).  
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