Artigos
Artigo XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF: Pbh Ativos S.A.: uma instituição financeira às avessas? Autores: Giovani Clark e Maria Jocélia Nogueira Lima
13/03/2020 17:33Artigo XXVIII Conpedi Belém/PA: Questão do reajuste anual dos servidores públicos em face da omissão legislativa. Autores: Giovani Clark e Maria Jocélia Nogueira Lima
07/03/2020 22:07Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:A Responsabilidade do Estado pelos Efeitos Decorrentes da Implementação de Políticas Econômico-Tributárias Extrafiscais de Renúncia. Autor: Jadir Vicente Pereira Júnior
20/11/2015 11:22Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:O Princípio da Extrafiscalidade Tributária em Face das Regras da Liberdade de Ação e da Precaução do Direito Econômico: um Caso Hipotético de Importação. Autores: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza e Giovani Clark
18/11/2015 18:35Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:Política Econômica e Análise do Discurso: uma Reflexão Sobre os Planos Plurianuais dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Autores: Giovani Clark e Sírlei de Sá Moura
18/11/2015 18:31A Reforma Agrária Municipal e os Bloqueios do Neoliberalismo Regulador. Autores: Giovani Clark Leonardo Alves Corrêa Samuel Pontes do Nascimento
18/11/2015 18:28Artigo O Consumidor Verde Autor: Giovani Clark
17/09/2015 23:22Livro: Crítica e Emancipação humana: ensaios marxistas
15/07/2015 00:00Artigo XXIV Conpedi Aracaju: Plano de Desenvolvimento Mineiro Integrado: opção pelo Estado Regulador ou pelo Estado Garantidor? Autores: Berenice Reis Lopes e Giovani Clark
05/06/2015 13:13Artigo XXIV Conpedi Aracaju: A Exceção Econômica do Estado. Autores: Milton Carlos Rocha Mattedi e Giovani Clark
05/06/2015 13:11CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
Constituições Econômicas do Brasil
A Constituição Econômica e o Processo por Crime de Responsabilidade
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO
O "Jurisdicismo" e o Raciocínio do Direito Econômico
A Importância do Direito Econômico na Atualidade
Justiça Social, Mínimo Social e Salário Mínimo
Projeto de Pesquisa em Direito
A Receptividade do Direito Econômico pelo Bacharel em Direito: Estudo de Casos
AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO
As Agências de Regulação, a Universalidade do Serviço e o Abuso do Poder Econômico
O Papel das Agências de Regulação
POLÍTICA ECONÔMICA
Direito Econômico e crise do neoliberalismo de regulação
As águas na política econômica: um debate que sempre se renova
Economista critica jornalistas
O Imposto Predial e Territorial Urbano no Estatuto da Cidade
O Incentivo Tributário na Lei de Responsabilidade Fiscal
Reexaminando Alguns Aspectos do Sistema Financeiro Nacional
A Tutela do Patrimônio Arqueológico e o Direito Econômico
CONCORRÊNCIA E DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA
O CADE e as Peculiaridades das Atividades Econômicas
Os compromissos da cessação e de desempenho na legislação de tutela da ordem econômica
ABUSO DO PODER ECONÔMICO
O Problema jurídico da concentração nas empresas de comunicação social: introduzindo um debate
Fusões, incorporações e empresas de comunicação social - quis custodiat custodes ipsos?
Concentração e censura: ainda os meios de comunicação
Censura como arma do Poder Econômico
A redução do custo do homem como exercício abusivo do poder econômico
O poder econômico privado e a igualdade de direitos e deveres: para além do discurso e do moralismo
O linchamento moral como arma do poder econômico
A lavagem de dinheiro e a tutela penal do sistema financeiro nacional
O tribunal paralelo da mídia, a concentração e a lucratividade
Os direitos econômicos, sociais e culturais e a configuração do crime de responsabilidade
Sonegação fiscal e abuso do poder econômico
A lavagem de dinheiro e o problema da igualdade dos agentes econômicos
Variações sobre a concentração na mídia
Crime organizado como atividade econômica
DIREITO PRIVADO E O DIREITO ECONÔMICO
O Projeto de lei de falências e a realidade brasileira
O Direito da pequena e microempresa à justiça gratuita
DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL
A exploração de petróleo na América do Sul uma breve análise do caso boliviano
Interesses brasileiros e americanos
Brasil, ainda uma potência emergente
Alguns sofismas da internacionalização da Amazônia: resgatando Hermann Heller
Globalização e Poder Legislativo
Os movimentos migratórios e o Direito Econômico
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO ECONÔMICO
O "jurisdicismo" e o raciocínio no Direito Econômico
DIREITO ECONÔMICO E DEMOCRACIA
Democracia participativa, economia concertada e orçamento participativo
Sobre a relatividade do conceito de descumprimento de lei
PRIVATIZAÇÃO E DESNACIONALIZAÇÃO
ESTATUTO DA CIDADE, URBANISMO E DIREITO ECONÔMICO
A desapropriação com títulos da dívida urbana no estatuto da cidade
Sobre a concessão de direito real de uso no estatuto da cidade
O estatuto da cidade e o planejamento
O estudo de impacto de vizinhança no estatuto da cidade
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 1
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 2
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 3
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 4
A Política habitacional no estatuto da cidade Parte 5
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 6
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 7
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 8
O lazer no estatuto da cidade Parte 1
O lazer no estatuto da cidade Parte 2
O lazer no estatuto da cidade Parte 3
O lazer no estatuto da cidade Parte 4
O lazer no estatuto da cidade Parte 5
O lazer no estatuto da cidade Parte 6
O lazer no estatuto da cidade Parte 7
O trabalho no estatuto da cidade Parte 1
O trabalho no estatuto da cidade Parte 2
O trabalho no estatuto da cidade Parte 3
O trabalho no estatuto da cidade Parte 4
O trabalho no estatuto da cidade Parte 5
O trabalho no estatuto da cidade Parte 6
O trabalho no estatuto da cidade Parte 7
O trabalho no estatuto da cidade Parte 8
O trabalho no estatuto da cidade Parte 9
As operações urbanas consorciadas
A gestão democrática no estatuto da cidade: generalidades
A regularização fundiária no estatuto da cidade
Dos problemas do direito de preempção no estatuto da cidade
A simplificação da legislação urbanística como diretriz da política urbana no estatuto da cidade
O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no estatuto da cidade
A outorga onerosa do direito de construir
A polêmica urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda
A transferência do direito de construir no estatuto da cidade
O direito de superfície no estatuto da cidade e no código civil
A usucapião coletiva no estatuto da cidade
DIREITO DO CONSUMIDOR
O consumidor compulsivo e o superendividamento: breves considerações
O ensino superior privado na ótica das relações de consumo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Brasil cresceu, mas não se desenvolveu
REFORMA DO ESTADO
Os programas de demissão voluntária à luz do direito econômico
Moralidade e responsabilidade fiscal
A reforma da previdência e o plano de governo
DIREITO ECONÔMICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos
INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Meios de comunicação, concentração e intervencionismo
PLANEJAMENTO
Hipóteses de crimes de responsabilidade relacionados com o exercício da função planejadora
O governo Lula e o PPA 2004/2007
ECONOMIA E POLÍTICA