Precisamos mudar a ideia de liberdade do uso da propriedade. A propriedade não deve ser o que é individual, mas o meio para promover a igualdade. E, quanto a eficiência, não devemos ver pelo viés econômico, isto é, o menos oneroso financeiramente, para aumentar o lucro dos donos da propriedade, mas através do design sustentável exposto no vídeo. Assim, a eficiência estará não no caráter econômico, mas no caráter de exploração responsável dos recursos naturais tendo como meta atender a atual e as futuras gerações.

O vídeo abaixo informa umas das formas desse novo paradigma de propriedade. Segue o link:

www.youtube.com/watch?v=B56QvDwYTx8

"Nesta animação da RSA, o renomado acadêmico David Harvey questiona se não é hora de olhar para além do capitalismo, para uma nova ordem social que nos permita viver dentro de um sistema que realmente poderia ser responsável, justo e humano?"

www.youtube.com/watch?v=OJ6xlbfApAM

Artigos

O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo - Autor: Gilberto Bercovici

05/08/2020 10:08
https://www.conjur.com.br/2015-nov-08/estado-economia-principio-subsidiariedade-autoritarismo   ESTADO DA ECONOMIA O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo 8 de novembro de 2015, 8h05 Por Gilberto Bercovici O chamado “princípio da subsidiariedade” tem grande convergência com as...

Sociedade da informação e as redes sociais - Autores: Maria Cristina Cereser Pezzella e Ricardo Antônio Lucas Camargo

05/08/2020 09:39
"A Sociedade da Informação possibilita um duplo impacto: de um lado, o resguardo dos dados; e de outro, o direito do acesso, retificação e de esquecimento. A necessidade de proteção de dados pessoais garante o livre desenvolvimento da personalidade, compreendida a pessoa como o centro das relações...

Política econômica: problema jurídico, apesar de tudo. Autoria: Prof. Ricardo Antonio Lucas Camargo

29/06/2020 13:49
CAMINHOSDADEMOCRACIAEDAPOLITICAECONOMICA.pdf (127,5 kB)

A pandemia e a emenda constitucional do orçamento de guerra (n. 106/2020)

13/06/2020 17:40
A PANDEMIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DE GUERRA (N° 106/ 2020) Antonio Carlos Macedo de CastroGiovani ClarkMaria Jocélia Nogueira LimaSírlei de Sá Moura 05/06/2020   Coluna Não nos Renderemos / Coordenadores: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Leonardo...
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Reuniões

Ata de reunião do dia 21/09/2015

28/09/2015 15:05
Ata da reunião realizada no dia vinte e um de setembro de dois mil e quinze. Os membros da FBDE se...

Ata de reunião do dia 14/09/2015

17/09/2015 10:30
No dia quatorze de setembro de dois mil e quinze os membros da FBDE se reuniram, após passado um...

Ata da reunião do dia 06 de abril de 2015

30/06/2015 11:52
 Pauta:   1- Abertura das reuniões do ano de 2015.   2- Divulgação do lançamento do...

Ata da reunião de 25 de fevereiro de 2011.

25/02/2011 16:00
Pauta: 1. O colaborador Gustavo Vidigal trouxe para debate um artgo da revista Cartacapital, "Gasto...
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 > LEIA O 3º NÚMERO DA REVISTA DA FBDE

 

>Revista completa

SUMÁRIO

SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (Constituição formal e constituição material)  69

EROS ROBERTO GRAU
 
 
GILBERTO BERCOVICI
 
 
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
 
 
RICARDO A. L. CAMARGO
 
 
(Royalties da Mineração) 
FERNANDO FACURY SCAFF 
 
 
FLORIANO DE LIMA NASCIMENTO
 
 
GIOVANI CLARK
 
A.  J.  AVELÃS  NUNES


 

 

 

"O conhecimento em Direito Econômico, portanto, está baseado na 'explicação científica dos fatos', oferecida pela Economia, sendo que essa explicação só é buscada para ajustar a realidade social à ordem jurídica".

 Washington Peluso Albino de Souza, Primeiras Linhas de Direito Econômico 6ª ed., p. 85

Documentos

Livro: PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS DA ORDEM JURÍDICA

03/01/2021 15:18
APRESENTAÇÃO:  Pandemia, Política Econômica e as Mudanças da Ordem Jurídica Quais são os frutos que estamos colhendo para enfrentar a pandemia de COVID-19? A política econômica adotada, seja ela democrática ou não, reflete na produção e na quantidade dos meios empregados para superar os...

Livro: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BLOQUEADA IMPASSES E ALTERNATIVAS. Autores: Giovani Clark Leonardo Alves Corrêa Samuel Pontes do Nascimento

26/08/2020 18:50
O presente livro é fruto das pesquisas realizadas por intermédio do Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Econômico – Washington Peluso Albino de Souza, tendo como objeto investigar os bloqueios e impasses da Constituição...

Livro: DIREITO E DEMOCRACIA ECONÔMICA. Autor: LEONARDO CORRÊA

05/04/2020 12:02
O presente livro é fruto da tese de doutorado do prof. LEONARDO CORRÊA intitulada “Estado, mercado e instituições: estudos sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da economia plural de Karl Polanyi” defendida em 2015 junto ao Programa de Pós-graduação da...

Textos do Professor Washington Peluso Albino de Souza

17/03/2017 16:37
Continuando a comemoração do centenário de nascimento do Professor Washington Peluso Albino de Souza, a Fundação Brasileira de Direito Econômico está disponibilizando um link para que todos tenham acesso a grande parte de artigos de autoria do homenageado para facilitar a pesquisa e estudos sobre o...

Estatuto da FBDE

05/06/2010 18:38
Clique aqui e leia o Estatuto da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Artigos

Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:O Princípio da Extrafiscalidade Tributária em Face das Regras da Liberdade de Ação e da Precaução do Direito Econômico: um Caso Hipotético de Importação. Autores: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza e Giovani Clark

18/11/2015 18:35
Artigo Regra Precaução.doc (100864)

Artigo XXIV Conpedi Belo Horizonte:Política Econômica e Análise do Discurso: uma Reflexão Sobre os Planos Plurianuais dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Autores: Giovani Clark e Sírlei de Sá Moura

18/11/2015 18:31
Analise do discurso.docx (75913)

A Reforma Agrária Municipal e os Bloqueios do Neoliberalismo Regulador. Autores: Giovani Clark Leonardo Alves Corrêa Samuel Pontes do Nascimento

18/11/2015 18:28
reforma agraria municipal.pdf (302699)

Artigo O Consumidor Verde Autor: Giovani Clark

17/09/2015 23:22
O Consumidor Verde.pdf (165,8 kB)

Livro: Crítica e Emancipação humana: ensaios marxistas

15/07/2015 00:00
A palestra de divulgação do livro realizada no último dia 09/07/2015 às 13:30 horas na PUC Coração Eucarístico, contou com boa participação do público. A mesa de trabalho, além do palestrante, contou com a presença dos professores Giovanni Clark, Flavius Marcus Lana de Vasconcelos e...

Artigo XXIV Conpedi Aracaju: Plano de Desenvolvimento Mineiro Integrado: opção pelo Estado Regulador ou pelo Estado Garantidor? Autores: Berenice Reis Lopes e Giovani Clark

05/06/2015 13:13
Plano de Desenvolvimento Mineiro Integrado - opção pelo Estado Regulador ou pelo Estado Garantidor.pdf (374836)

Artigo XXIV Conpedi Aracaju: A Exceção Econômica do Estado. Autores: Milton Carlos Rocha Mattedi e Giovani Clark

05/06/2015 13:11
artigo Estado de Execeção Econômica.pdf (342252)  

O TRABALHO PARA ALÉM DO EMPREGO

12/04/2012 15:21
Resenha da obra: LIMA, Vinicius Moreira de. Relação de trabalho versus relação de emprego: a luta pela nova Justiça do Trabalho. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2012.*   Ricardo Antônio Lucas Camargo Professor da UFRGS *Publicado no...

VAZAMENTO DE PETRÓLEO NO CAMPO DE FRADE (Entrevista)

08/12/2011 18:23
Do Correio da Cidadania   Escrito por Gabriel Brito, da Redação    Quarta, 07 de Dezembro de 2011   No último dia 7 de novembro, o Brasil finalmente teve uma dura lição sobre as conseqüências da entrega da soberania...

O RESPEITO AO OUTRO QUE CONVIVE COMIGO E ME LEGITIMA COMO SER HUMANO

06/12/2011 18:03
    Jorge Henrique Mendoza Posada Professor da PUC Minas     O Capitalismo contemporâneo tem como uma de suas marcas a indiferença social.  A omissão se incorpora a forma de vida das famílias, dos vizinhos, dos colegas de trabalho. Isto produz uma apatia que toma...
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