Arquivo de Artigos
Livro: PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS DA ORDEM JURÍDICA 2º ED.
04/06/2022 12:34
NOTA SOBRE A SEGUNDA EDIÇÃO
A pandemia não terminou. A necessidade do cuidado com a saúde pública brasileira continua. Como já esperado, a situação socioeconômica e ecológica nacional piorou, inclusive já retornamos ao velho quadro de inflação elevada. Assim sendo, nesses dias sombrios...
Desmonte do Estado Desenvolvimentista Brasileiro. Como recuperar um país vulnerável? Autora: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
31/01/2022 11:41
Desmonte do Estado Desenvolvimentista Brasileiro. Como recuperar um país vulnerável?
A situação do Brasil é muito atroz porque, além de tudo, houve comprometimento da base do crescimento econômico
FBDE – Fundação Brasileira de Direito Econômico
Desmonte do Estado Desenvolvimentista...
Palestra: Securitização Créditos Tributários - 2021
31/01/2022 11:33
Paletra proferida pelos Profs. João Pedro Casarotto e Élida Graziane Pinto no Programa da Pós Graduação em Direito da PUCMINAS sobre tema fartamente estudado pelo Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico, qual seja, a Inconstitucionalidade da Securitização de Créditos...
NOTA DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO ECONÔMICO SOBRE A REVERSÃO DA REFORMA TRABALHISTA
18/01/2022 11:37
NOTA DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO ECONÔMICO SOBRE A REVERSÃO DA REFORMA TRABALHISTA
A Fundação Brasileira de Direito Econômico, instituição composta por estudiosos do Direito Econômico, do Brasil inteiro, em variadas vertentes nas questões de política econômica, diante das discussões na...
A Importância do Direito Econômico e os Excessos do Discurso Ultraliberal Autor: José Maria Arruda de Andrade
24/08/2021 21:27
Artigo A importância do Direito Econômico e os excessos do discurso ultraliberal
Publ. 22.08.2021
Conjur Consultor Jurídico Conjur.com.br
Fonte: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/estado-economia-importancia-direito-economico-excessos-discurso-ultraliberal
A “mexidinha” de Bolsonaro na Petrobras. Autora: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
24/03/2021 09:40
ENTRE O INTERESSE PRIVADO E O PÚBLICO
A “mexidinha” de Bolsonaro na Petrobras
Por Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
15 de março de 2021
O propósito deste ensaio é apresentar leitura diversa daquela oferecida pelo senso comum sobre a situação atual da política econômica...
Livro: PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS DA ORDEM JURÍDICA
03/01/2021 15:18
APRESENTAÇÃO: Pandemia, Política Econômica e as Mudanças da Ordem Jurídica
Quais são os frutos que estamos colhendo para enfrentar a pandemia de COVID-19? A política econômica adotada, seja ela democrática ou não, reflete na produção e na quantidade dos meios empregados para superar os...
Livro: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BLOQUEADA IMPASSES E ALTERNATIVAS. Autores: Giovani Clark Leonardo Alves Corrêa Samuel Pontes do Nascimento
26/08/2020 18:50
O presente livro é fruto das pesquisas realizadas por intermédio do Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Econômico – Washington Peluso Albino de Souza, tendo como objeto investigar os bloqueios e impasses da Constituição...
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo - Autor: Gilberto Bercovici
05/08/2020 10:08
https://www.conjur.com.br/2015-nov-08/estado-economia-principio-subsidiariedade-autoritarismo
ESTADO DA ECONOMIA
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo
8 de novembro de 2015, 8h05
Por Gilberto Bercovici
O chamado “princípio da subsidiariedade” tem grande convergência com as...
Sociedade da informação e as redes sociais - Autores: Maria Cristina Cereser Pezzella e Ricardo Antônio Lucas Camargo
05/08/2020 09:39
"A Sociedade da Informação possibilita um duplo impacto: de um lado, o resguardo dos dados; e de outro, o direito do acesso, retificação e de esquecimento. A necessidade de proteção de dados pessoais garante o livre desenvolvimento da personalidade, compreendida a pessoa como o centro das relações...
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