Arquivo de Artigos

A “mexidinha” de Bolsonaro na Petrobras. Autora: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

24/03/2021 09:40
ENTRE O INTERESSE PRIVADO E O PÚBLICO A “mexidinha” de Bolsonaro na Petrobras   Por Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa 15 de março de 2021   O propósito deste ensaio é apresentar leitura diversa daquela oferecida pelo senso comum sobre a situação atual da política econômica...

Livro: PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS DA ORDEM JURÍDICA

03/01/2021 15:18
APRESENTAÇÃO:  Pandemia, Política Econômica e as Mudanças da Ordem Jurídica Quais são os frutos que estamos colhendo para enfrentar a pandemia de COVID-19? A política econômica adotada, seja ela democrática ou não, reflete na produção e na quantidade dos meios empregados para superar os...

Livro: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BLOQUEADA IMPASSES E ALTERNATIVAS. Autores: Giovani Clark Leonardo Alves Corrêa Samuel Pontes do Nascimento

26/08/2020 18:50
O presente livro é fruto das pesquisas realizadas por intermédio do Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Econômico – Washington Peluso Albino de Souza, tendo como objeto investigar os bloqueios e impasses da Constituição...

O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo - Autor: Gilberto Bercovici

05/08/2020 10:08
https://www.conjur.com.br/2015-nov-08/estado-economia-principio-subsidiariedade-autoritarismo   ESTADO DA ECONOMIA O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo 8 de novembro de 2015, 8h05 Por Gilberto Bercovici O chamado “princípio da subsidiariedade” tem grande convergência com as...

Sociedade da informação e as redes sociais - Autores: Maria Cristina Cereser Pezzella e Ricardo Antônio Lucas Camargo

05/08/2020 09:39
"A Sociedade da Informação possibilita um duplo impacto: de um lado, o resguardo dos dados; e de outro, o direito do acesso, retificação e de esquecimento. A necessidade de proteção de dados pessoais garante o livre desenvolvimento da personalidade, compreendida a pessoa como o centro das relações...

Política econômica: problema jurídico, apesar de tudo. Autoria: Prof. Ricardo Antonio Lucas Camargo

29/06/2020 13:49
CAMINHOSDADEMOCRACIAEDAPOLITICAECONOMICA.pdf (127,5 kB)

A pandemia e a emenda constitucional do orçamento de guerra (n. 106/2020)

13/06/2020 17:40
A PANDEMIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DE GUERRA (N° 106/ 2020) Antonio Carlos Macedo de CastroGiovani ClarkMaria Jocélia Nogueira LimaSírlei de Sá Moura 05/06/2020   Coluna Não nos Renderemos / Coordenadores: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Leonardo...

Artigo XVIII Encontro Nacional Conpedi – Maringá/PR - A Privatização do ensino superior e os obstáculos ao desenvolvimento. Giovani Clark e Samuel Pontes do Nascimento

13/06/2020 17:33
a privatizacao do ensino superior samuel giovani.pdf (811586)

Direito e subdesenvolvimento - Gilberto Bercovici e Alessandro Octaviani, texto elaborado para apresentação no seminário organizado pelo Centro Celso Furtado, em 2012.

29/05/2020 11:50
      OCTAVIANI, BERCOVICI. Direito e Subdesenvolvimento.pdf (321640)

A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid-19 - Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno

27/05/2020 12:08
OPINIÃO A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid-19 21 de maio de 2020, 6h03 Por Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno Nos últimos anos no Brasil, as políticas neoliberais de regulação e de austeridade [1] ganhou vozes e ações realizando uma transformação no papel...
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