Artigos
Desmonte do Estado Desenvolvimentista Brasileiro. Como recuperar um país vulnerável? Autora: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
31/01/2022 11:41A Importância do Direito Econômico e os Excessos do Discurso Ultraliberal Autor: José Maria Arruda de Andrade
24/08/2021 21:27A “mexidinha” de Bolsonaro na Petrobras. Autora: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
24/03/2021 09:40O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo - Autor: Gilberto Bercovici
05/08/2020 10:08Sociedade da informação e as redes sociais - Autores: Maria Cristina Cereser Pezzella e Ricardo Antônio Lucas Camargo
05/08/2020 09:39Política econômica: problema jurídico, apesar de tudo. Autoria: Prof. Ricardo Antonio Lucas Camargo
29/06/2020 13:49A pandemia e a emenda constitucional do orçamento de guerra (n. 106/2020)
13/06/2020 17:40Artigo XVIII Encontro Nacional Conpedi – Maringá/PR - A Privatização do ensino superior e os obstáculos ao desenvolvimento. Giovani Clark e Samuel Pontes do Nascimento
13/06/2020 17:33Direito e subdesenvolvimento - Gilberto Bercovici e Alessandro Octaviani, texto elaborado para apresentação no seminário organizado pelo Centro Celso Furtado, em 2012.
29/05/2020 11:50A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid-19 - Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno
27/05/2020 12:08CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
Constituições Econômicas do Brasil
A Constituição Econômica e o Processo por Crime de Responsabilidade
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO
O "Jurisdicismo" e o Raciocínio do Direito Econômico
A Importância do Direito Econômico na Atualidade
Justiça Social, Mínimo Social e Salário Mínimo
Projeto de Pesquisa em Direito
A Receptividade do Direito Econômico pelo Bacharel em Direito: Estudo de Casos
AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO
As Agências de Regulação, a Universalidade do Serviço e o Abuso do Poder Econômico
O Papel das Agências de Regulação
POLÍTICA ECONÔMICA
Direito Econômico e crise do neoliberalismo de regulação
As águas na política econômica: um debate que sempre se renova
Economista critica jornalistas
O Imposto Predial e Territorial Urbano no Estatuto da Cidade
O Incentivo Tributário na Lei de Responsabilidade Fiscal
Reexaminando Alguns Aspectos do Sistema Financeiro Nacional
A Tutela do Patrimônio Arqueológico e o Direito Econômico
CONCORRÊNCIA E DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA
O CADE e as Peculiaridades das Atividades Econômicas
Os compromissos da cessação e de desempenho na legislação de tutela da ordem econômica
ABUSO DO PODER ECONÔMICO
O Problema jurídico da concentração nas empresas de comunicação social: introduzindo um debate
Fusões, incorporações e empresas de comunicação social - quis custodiat custodes ipsos?
Concentração e censura: ainda os meios de comunicação
Censura como arma do Poder Econômico
A redução do custo do homem como exercício abusivo do poder econômico
O poder econômico privado e a igualdade de direitos e deveres: para além do discurso e do moralismo
O linchamento moral como arma do poder econômico
A lavagem de dinheiro e a tutela penal do sistema financeiro nacional
O tribunal paralelo da mídia, a concentração e a lucratividade
Os direitos econômicos, sociais e culturais e a configuração do crime de responsabilidade
Sonegação fiscal e abuso do poder econômico
A lavagem de dinheiro e o problema da igualdade dos agentes econômicos
Variações sobre a concentração na mídia
Crime organizado como atividade econômica
DIREITO PRIVADO E O DIREITO ECONÔMICO
O Projeto de lei de falências e a realidade brasileira
O Direito da pequena e microempresa à justiça gratuita
DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL
A exploração de petróleo na América do Sul uma breve análise do caso boliviano
Interesses brasileiros e americanos
Brasil, ainda uma potência emergente
Alguns sofismas da internacionalização da Amazônia: resgatando Hermann Heller
Globalização e Poder Legislativo
Os movimentos migratórios e o Direito Econômico
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO ECONÔMICO
O "jurisdicismo" e o raciocínio no Direito Econômico
DIREITO ECONÔMICO E DEMOCRACIA
Democracia participativa, economia concertada e orçamento participativo
Sobre a relatividade do conceito de descumprimento de lei
PRIVATIZAÇÃO E DESNACIONALIZAÇÃO
ESTATUTO DA CIDADE, URBANISMO E DIREITO ECONÔMICO
A desapropriação com títulos da dívida urbana no estatuto da cidade
Sobre a concessão de direito real de uso no estatuto da cidade
O estatuto da cidade e o planejamento
O estudo de impacto de vizinhança no estatuto da cidade
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 1
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 2
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 3
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 4
A Política habitacional no estatuto da cidade Parte 5
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 6
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 7
A política habitacional no estatuto da cidade Parte 8
O lazer no estatuto da cidade Parte 1
O lazer no estatuto da cidade Parte 2
O lazer no estatuto da cidade Parte 3
O lazer no estatuto da cidade Parte 4
O lazer no estatuto da cidade Parte 5
O lazer no estatuto da cidade Parte 6
O lazer no estatuto da cidade Parte 7
O trabalho no estatuto da cidade Parte 1
O trabalho no estatuto da cidade Parte 2
O trabalho no estatuto da cidade Parte 3
O trabalho no estatuto da cidade Parte 4
O trabalho no estatuto da cidade Parte 5
O trabalho no estatuto da cidade Parte 6
O trabalho no estatuto da cidade Parte 7
O trabalho no estatuto da cidade Parte 8
O trabalho no estatuto da cidade Parte 9
As operações urbanas consorciadas
A gestão democrática no estatuto da cidade: generalidades
A regularização fundiária no estatuto da cidade
Dos problemas do direito de preempção no estatuto da cidade
A simplificação da legislação urbanística como diretriz da política urbana no estatuto da cidade
O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no estatuto da cidade
A outorga onerosa do direito de construir
A polêmica urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda
A transferência do direito de construir no estatuto da cidade
O direito de superfície no estatuto da cidade e no código civil
A usucapião coletiva no estatuto da cidade
DIREITO DO CONSUMIDOR
O consumidor compulsivo e o superendividamento: breves considerações
O ensino superior privado na ótica das relações de consumo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Brasil cresceu, mas não se desenvolveu
REFORMA DO ESTADO
Os programas de demissão voluntária à luz do direito econômico
Moralidade e responsabilidade fiscal
A reforma da previdência e o plano de governo
DIREITO ECONÔMICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos
INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Meios de comunicação, concentração e intervencionismo
PLANEJAMENTO
Hipóteses de crimes de responsabilidade relacionados com o exercício da função planejadora
O governo Lula e o PPA 2004/2007
ECONOMIA E POLÍTICA