Ata de reunião do dia 21/09/2015

Ata da reunião realizada no dia vinte e um de setembro de dois mil e quinze. Os membros da FBDE se reuniram para definir o cronograma de atividades para o presente semestre, sendo distribuídos os dias, literaturas e relatores da seguinte forma: dia 21/09- professor Giovani - artigo "5 modelos de Capitalismo"; dia 28/09 - professor Giovani - artigo "Círculo de giz da globalização", dia 05/10 - Eduardo - livro de metodologia de autoria de Cláudio Gontijo, dia 19/10 - Sírlei de Sá Moura - texto "O que é Revolução" de Florestan Fernandes; dia 26/10 - Milton Mattedi - um capítulo a escolher do livro "O capital no século XXI"; dia 09/10 - Raíssa - texto de Leo Huberman - "História da Economia", Dia 16/11- literatura e relator a escolher; dia 23/11 - literatura e relator a escolher, dia 30/11 - Berenice, literatura sobre a dívida pública, dia 07/12 - Débora - "O país distorcido"- Milton Santos, dia 14/12 - Jadir - "Mercados, Estado e Oportunidade Social" - capítulo do livro Desenvolvimento e Liberdade de Amartya Sen. Definidos os trabalhos, todos foram lembrados pela membro Sírlei de Sá Moura sobre a reunião a ser realizada pelo grupo da Auditoria Cidadã, sobre o tema "O endividamento da Prefeitura de Belo Horizonte", prevista para a próxima quinta-feira (24/09/2015), às 18:30 horas na Associação dos auditores fiscais de MG - AFFEMG, localizado na rua Sergipe, 893 - Savassi em Belo Horizonte/MG. Sobre o tema da dívida pública, o professor Giovani sugeriu que fossem feitos estudos a partir da análise do orçamento da União dos últimos anos e evoluir no estudo da execução orçamentária, considerando a importância que se deve dar à execução do orçamento e não apenas à elaboração deste. Sugeriu ainda fosse realizada uma atualização do gráfico sobre as despesas públicas elaborado e constante do livro da auditoria pública (p. 53, gráfico 10) e investigar nas mãos de quem se encontra a política econômica. Em seguida iniciou o professor a relatoria do texto "5 modelos de capitalismo" de autoria de Luís Bresser Pereira. Para o professor Giovani este texto é importante argumento para se estabelecer as diferentes formas de capitalismo existentes no mundo, especialmente, no sentido de que a intervenção estatal na economia não equivale dizer que é prática comunista. O autor define cinco modelos de capitalismo que muda conforme muda a história e em face das relações internacionais, da produção, etc., não sendo, portanto, igual em todo o mundo. Assim, a reflexão foi direcionada no sentido identificar qual tipo de capitalismo o nosso texto constitucional nos permite. Quais são as formas possíveis de modo de produção capitalista, a fim de contra-argumentar a ideia de que capitalismo é tudo igual. Trata de três modelos fundamentais e diz que independe do partido político instaurado no poder estatal. Normalmente se mantém o parâmetro do modelo capitalista, mas todos vão intervir no domínio econômico, podendo ser de forma mais acentuada ou não. Elenca o autor, portanto, os modelos de capitalismo que concebe no mundo: 1 - liberal democrático (norte-americano); 2 - social democrata (europeu); 3 - integração nacional endógeno (japonês); já nos países em desenvolvimento destacam-se: 4 - desenvolvimentista (chinês); 5 - liberal dependente (brasileiro). Segundo o professor Giovani, o modelo liberal dependente o nosso texto constitucional não deseja. O modelo liberal democrático dos EUA é modelo de intervenção tangencial, indireta. O modelo social democrata europeu tem variações e é o estado atuando no domínio econômico através de políticas de distribuição, salário, aposentadoria, e algumas atividades econômicas em suas mãos. O modelo japonês tem origem cultural em que família e empresa adotam o indivíduo, é o papel que seria desempenhado pelo Estado. No modelo desenvolvimentista destaca-se a política de cooperação do Estado e mercado de forma articulada, para fazer o crescimento modernizante. Talvez um pouco parecido, no contexto brasileiro, com o período da ditadura de 1964. Há intervenção por normas e indutoras. No modelo liberal dependente, ocorrem privatizações, renúncias tributárias a favor do setor privado, prática do modelo importador - exportador em que exporta-se produtos em sua grande maioria agrícolas e importa-se tecnologia, sendo a  inflação mais de custo e demanda, tendo como característica a adoção da política do consenso de Washington. Diante de tais explanações, os membros apontaram alguns comentários e em seguida a reunião foi encerrada.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.